Lei 8112/90: Vacância

   A lei define as seguintes formas de vacância:

  1. Exoneração
  2. Demissão
  3. Promoção
  4. Readaptação
  5. Aposentadoria
  6. Posse em outro cargo inacumulável
  7. Falecimento
    A Exoneração do servidor efetivo se dá ou a pedido do servidor ou de óficio: Quando ele cumprir as exigências do estágio probatório ou quando não entrar em exercício depois de ter tomado posse.
   A Demissão é uma forma de vacância de efeito punitivo. Entrarei em mais detalhes quando falar das penalidades do servidor público.
   Promoção é forma de vacância porque o servidor ascende em sua categoria deixando sua vaga em aberto.
   Readaptação é forma de vacância também porque o servidor que sofreu a readaptação deixou sua vaga também em aberto.
   Aposentadoria e falecimento falam por si.
   Posse em outro cargo- se dá quando o servidor passa em outro concurso  e pede "vacância" , ou seja, assume o outro cargo, deixa sua vaga mas se por algum motivo não for aceito no estágio probatório pode retornar ao cargo.

Comentários

  1. Eu já estava louca atrás de uma explicação realmente esclarecedora! Obrigada!

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  2. Por nada. Estava estudando o assunto e fiz este pequeno resumo como se estivesse dando uma aula. Fico feliz que tenha te ajudado.

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