Lei 8112/90: Vacância

   A lei define as seguintes formas de vacância:

1. Exoneração
2. Demissão
3. Promoção
4. Readaptação
5. Aposentadoria
6. Posse em outro cargo inacumulável
7. Falecimento

    A Exoneração do servidor efetivo se dá ou a pedido do servidor ou de óficio: Quando ele cumprir as exigências do estágio probatório ou quando não entrar em exercício depois de ter tomado posse.

   A Demissão é uma forma de vacância de efeito punitivo. Entrarei em mais detalhes quando falar das penalidades do servidor público.

   Promoção é forma de vacância porque o servidor ascende em sua categoria deixando sua vaga em aberto.

   Readaptação é forma de vacância também porque o servidor que sofreu a readaptação deixou sua vaga também em aberto.

   Aposentadoria e falecimento falam por si.

   Posse em outro cargo- se dá quando o servidor passa em outro concurso  e pede "vacância" , ou seja, assume o outro cargo, deixa sua vaga mas se por algum motivo não for aceito no estágio probatório pode retornar ao cargo.