Lei 8112/90: Provimento: Recondução e Aproveitamento

Recondução

Pode ocorrer em duas situações:

1 - Quando o servidor estável não conseguir ser habilitado no estágio probatório

2 - Quando o servidor estável ocupava vaga de outro servidor que foi reintegrado

Nos dois casos o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado.

Se o cargo de origem estive rocupado o servidor será aproveitado em outro cargo.

Disponiblidade e Aproveitamento

Quando um servidor estiver me disponibilidade , o cargo que ele ocupava está ocupado ou não existe mais, ele pode ser convocada para ser aproveitado em um cargo compatível em atribuições e vencimentos com o seu cargo  anterior  e o aproveitamento é obrigatório sob pena do servidor ter sua disponibilidade cassada.

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